Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Prazo para citação de réu por edital pode ser reduzido

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4252/08, do Senado, que reduz de 15 para 10 dias o prazo para publicação de editais de citação. Este é o ato necessário para chamar a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Senadores se despedem

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"